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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Nov-2020A constelação familiar e a efetiva resolução dos conflitos no âmbito dos processos de família no BrasilHeliodoro, Larissa BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021A seguridade social como pilar para a garantia da dignidade da pessoa humana no Brasil atual uma análise sob o viés assistencialReis, Gabriel Augusto RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Princípio da insignificância aplicabilidade do crime de bagatelaVeiga, Eduardo AlencastroTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020Lei 13.718/18: o novo entendimento à proteção da dignidade sexual em face da sociedade contemporâneaHenrique, Lucas Vinícius PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Tratamento de dados pessoais: por que precisamos saber como os nossos dados pessoais são tratados?Martins, Isabella TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Gastos federais e sonegação de impostos na atividade agropecuária brasileiraNovais, Hellen SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Investigação criminal e suas garantias fundamentaisNoleto, DanielTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Judicialização da política, razão pública e democracia: politização da justiçaPóvoa, MárjorieTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Abandono afetivo inverso: cabimento da responsabilidade civil e a possibilidade de obter indenização por danos morais no contexto familiarSousa, LucivanaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Direito à identidade de gênero: uma questão social e legalGléria Júnior, SamuelTrabalho de Conclusão de Curso