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Resultado 11-20 de 55.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2021Direito brasileiro e a senciência animalSilva, Jaime Viana daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Aplicabilidade do inventário judicial e extrajudicial nos casos de heranças legítimasCardoso, Yasmin PradoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O excesso nas abordagens da polícia ostensiva: a seletividade pela arbitrariedade como mecanismo de manutenção da violência socialMoura, Augusto Neves deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Uso da prova inquisitorial no procedimento do tribunal do juriSilva, Jennifer MarçalTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Feminicídio: a violência doméstica contra a mulherMorais, Ana Paula Melo catanheide deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Crimes cibernéticos: necessidade do aprimoramento da tipificação penal dos crimes cibernéticosSantana, Gabriel CôvoloTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022O instituto da prescrição intercorrente na ação de execução fiscalCastro, Leonardo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Inquérito policial: natureza, características e desdobramentos do inquérito policialSantos, Lorrayne Gomes dosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A participação de empresas em recuperação judicial nos processos de licitações públicasFreitas, Matheus Paulo da CruzTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Direito de acesso à leitura: garantia ou privilégio?Silva, Hadassa Hilário Aidar SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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