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Resultado 341-350 de 1509.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2021O direito de adoção por casais homoparentais frente ao sistema normativo jurídico brasileiroTavares, Gabrielly CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Mediação nas escolas: incentivo a resolução de conflitos pelo diálogoFerrazza, Runa RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Direito ao esquecimento possibilidades de aplicação e importância socialSousa, Igor Carvalhedo deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Direito da população ao acesso a saúde pública no surgimento do CoronavírusAraujo, Rita de Cássia OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Ativismo judicial: uma possível deturpação da tripartição dos poderesSena, Bruna CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Princípio da igualdade da constituição federal de 1988 e a seletividade do sistema penal brasileiroOliveira, Paula Daniela Moreira deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O princípio constitucional da fundamentação das decisões judiciaisWanderley, Thaline Almeida BentleyTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021A relativização do princípio da presunção de inocênciaSilva, Caroline FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Análise comparativa: união estável x contrato de namoroNeves, Geovanna BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O impacto da pandemia nos contratos de trabalho: efeitos sobre os empregados e empregadoresBitencourt, Lucas PereiraTrabalho de Conclusão de Curso

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