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Resultado 1081-1090 de 1509.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Jun-2023Corrupção e desordem no sistema penitenciário brasileiroDutra, Vitor AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Desjudicialização no direito sucessório com ênfase no inventário extrajudicialMendes, Tallis D'lucas WercelensTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A responsabilidade de incorporadoras pelo atraso na entrega de obras justificada pela pandemiaNascente, Sarah AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023A dignidade constitucional das minorias brasileiras sob a ótica liberal: como autores liberais defendem as minoriasAtaide, Matheus Rocha de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022A mitigação do princípio da imutabilidade do nome civil das pessoas naturais no ordenamento jurídico brasileiroFenelon, Cecília LageTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Violência contra a mulher: uma análise à luz do direito sobre a violência psicológica enfrentada por mulheres brasileirasRocha, Karoline Vitória OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Licitações Públicas-Lei nº 14.133/2021: inserção e modificação da nova Lei de Licitação Adjunta à modalidade de PregãoBarreto, Aline FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023O voto obrigatório na visão do estado democrático de direito: a restrição da liberdade do brasileiroOliveira, Guilherme da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2022O assédio moral e sexual contra a mulher na segurança pública e forças armadasSilva, Barbara CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Audiência de conciliação e mediação no CPP: análise acerca da real eficácia desse procedimentoLeão, Alisson da CostaTrabalho de Conclusão de Curso

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