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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Nov-2022Da partilha de bens no divórcio: da propriedade à expressão econômica de bens irregularesSouza, Matheus Gonçalves de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023Direito autoral e jogos digitais: uma análise jurídica acerca do direito autoral dos jogos digitais no direito brasileiroMonteiro, Lucila da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Direito de propriedade: o registro de imóveis fornece segurança jurídica?Cunha, Nathan DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A dificuldade de aplicabilidade do direito digital a privacidade: memória coletiva, liberdade de expressão e esquecimentoSilva, Kevin Rick MatiasTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O contrato de namora e suas implicações jurídicasMelo, Natália Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2023A psicopatia e o direito penal: Dexter e o tratamento criminal adequadoSilva, Amanda Miranda daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023A mente psicopata e sua reflexão nos crimes penaisSouza, Millena Maria Arantes deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023Direito dos refugiados e sua aplicabilidade no BrasilJayme, Ana Beatriz BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023O direito penal como ferramenta de repressão estatal: uma análise do totalitarismo e suas consequências penaisLoureiro, José Alberto PalmeiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A influência de Jesus Cristo na concepção dos direitos humanosCirqueira, Tiago da Luz NunesTrabalho de Conclusão de Curso