Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 61-70 de 94.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Mai-2022A Lei Maria da Penha e suas implicações no contrato de trabalho da mulher vítima de violência domésticaRodrigues, Letícia de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022O direito e o autismo: uma análise à luz do princípio da igualdade materialMelo, Mariana LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2023Princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiroParreira, Marcus Vinicíus RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023Aborto resultado de estupro ou ato infracional análogo ao estupro de vulnerável: um estudo comparativo de sobreposição de juízos de valores dos tribunais de segunda instânciaKobayashi, Claudia Castelo Branco ArtiagaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021A dignidade da pessoa humana à luz da doutrina social da igrejaMenezes, Henrique de Sousa Teles deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023A pessoa com deficiência em meio ao sistema prisional: a dupla penalização no sistema penal brasileiroMendonça, Amanda RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023As pessoas com deficiência em meio ao sistema penitenciário: a dupla penalização no sistema penal brasileiroMendonça, Amanda RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A benesse do acordo de não persecução penal no âmbito da desjudicialização e reintegração do investigado na vida socialChiogna, Joao PedroTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023Análise jurídica: plataformas digitais promovem a um só tempo monetização, culpabilização e pornografia de vingançaPinheiro, Geovanna Ferreira SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022Desobediência civil nas periferiasPitanga, Amanda Sena BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada