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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jun-2021Sindicato do crime: a ascensão das facções criminosas e a falência da segurança pública no BrasilSilva, Ana Flávia dos Santos eTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021Desafios da maternidade no cárcereOliveira, Victória Beatriz Melo deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O direito e a energia fotovoltaicaVaz, Arthur Henrique SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O direito e a energia fotovoltaicaVaz, Arthur Henrique SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O crime de tortura e o direito brasileiro: análise jurídica e históricaOliveira, Arthur Vinicius França deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021Cristianismo cultural: intolerância e imposição religiosa no Brasil à luz do direito à liberdade de crençaSousa, Lara Larissa Moura deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Direito ao esquecimento perscrutando a história e os fundamentos da incompatibilidade inconstitucionalValente, Gabriel AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021Estupro de vulnerável: consequências psicológicas causadas às crianças e aos adolescentesSilva, Yasmin Araújo daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021As espécies de guarda e o direito á convivência familiar como garantia do melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise jurídica direcionada as guarda estabelecidas ao ordenamento jurídico brasileiroSousa, Amanda Aparecida Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021As espécies de guarda e o direito á convivência familiar como garantia do melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise jurídica direcionada as guarda estabelecidas ao ordenamento jurídico brasileiroSousa, Amanda Aparecida Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso