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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Nov-2020Gratuidade judiciária após o advento da Lei 13.467/17: comprometimento do direito constitucional de acesso a justiçaRibeiro, Maria Clara AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Impactos da Covid-19 nas relações de trabalho: teletrabalho, uma nova reorganização do trabalhoRaupp, Marjorie AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Organização social no ordenamento jurídico o contrato e sua execução á luz da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998Fonseca, Milena Ulisses de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021A oneração excessiva dos seguintes EPIS (equipamento de proteção individual), luvas e máscaras, durante a Covid-19, e o desequilíbrio de contrato entre operadora e prestadores de serviços hospitalaresClemente, Beatriz Coleta BrunTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020Mecanismos externos: Capitães de Areia à luz do ECAMagrini, Matheus MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Policiamento comunitário: a aproximação da PM com a comunidadeRibeiro, Jhenifer FragasTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O dolo do contribuinte na compensação indevida realizada em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), utilizando crédito judicial antes do trânsito em julgado, e a aplicação da multa prevista no artigo 89, § 10, da Lei n. 8.212/1991Costa, Gustavo FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Inquérito policial e as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesaAlves, Giovana Monteiro BelemTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A publicidade abusiva e enganosa brasileira dirigida ao público infantilRodrigues, Natália PeresTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023A discriminação racial quanto a mulher negra no mercado de trabalhoSantos, Mariana Fernandes dosTrabalho de Conclusão de Curso

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