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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Nov-2021A reinserção do preso na sociedade e seus meios para reconstrução socialRodrigues, Gabriel Thees PerilloTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2021A espetacularização do processo penal: a mídia e o devido processo legalMoreira, José Maycon Do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A criminalização do inadimplemento do ICMSSouza, Danniel Sales deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021A clonagem humana na legislação brasileira o potencial da clonagem no BrasilCosta, Amanda Hilary Miranda daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Zoofilia / bestialismo: tipificação na Lei nº 9.605/1998fRibeiro, Larissa VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021Cristianismo cultural: intolerância e imposição religiosa no Brasil à luz do direito à liberdade de crençaSousa, Lara Larissa Moura deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021As fraudes na dispensa de licitação durante a pandemia e as suas causasCarvalho, Maycon Alves BritoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Responsabilidade civil por abandono afetivo parental o valor jurídico do afetoLandin, Rafaela SantosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021A ressocialização do preso através da educação e do trabalho no sistema carcerário brasileiroCarvalho, Pâmela GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Inconstitucionalidade por omissão e sua relação com o ativismo judicial do STF: na questão de proteção aos povos indígenas na pandemia do Covid-19Vitor, Álvaro NegreirosTrabalho de Conclusão de Curso

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