PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Zoofilia / bestialismo: tipificação na Lei nº 9.605/1998f
Autor(es): Ribeiro, Larissa Vieira
Primeiro Orientador: Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, José Antonio Tietzmann e
Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido por meio do metódo dedutivo, o qual consiste em um estudo de pesquisa bibliográfica sobre a tipificação da zoofilia na Lei Ambiental Brasileira nº 9.605/1998. Para tanto foi analisado tal conduta dentro das patologias sexuais, caracterizando a zoofilia como um transtorno parafílico, onde os indivíduos zoófilos apresentam interesses sexuais atípicos, resultante de um comportamento que é reprovavél pela sociedade e que envolve o sofrimento da vítima. E ainda, estudos apontaram que a zoofilia é indicativo de pedofilia e outros crimes sexuais. No Brasil os autores de violência sexual contra animais não-humanos não são punidos, pois esta prática não se encontra tipificado no ordenamento jurídico brasileiro. Desta forma, entende-se que a zoofilia é uma agressão sexual, pois esta prática envolve coerção, causa dor e pode até mesmo levar a morte do animal, sofrimento este, comprovado com o estudo dos seres sencientes. O indivíduo zoófilo busca por carateristicas como a vulnerabilidade e a incapacidade da vítima de não conceder o ato. Por fim, concluiuse que no Brasil não existe configuração especifíca na Lei Ambiental brasileira, o que de fato facilita a continuidade desta prática culturalmente incorreta e deplorável.
Palavras-chave: Zoofilia
Transtorno parafílico
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1577
Data do documento: 29-Mai-2021
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