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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Nov-2020Reprodução humana assistida heteróloga: o direito à identidade pessoal e genética versus ao direito ao anonimatoBrandão, Ana Carolina de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020A aplicação da disregard doctrine na eireli à luz da lei da liberdade econômicaRocha, Laryssa Barbosa Cândida daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Investigação criminal: o inquérito policial e o arquivamento pelo ministério públicoNunes, KamyllaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiroOliveira, Lais Cristina Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Banalização da prisão preventiva para garantia da ordem pública.Araújo, Débora LimaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020O viés moderador do poder judiciário, através da suprema corte brasileira, na atualidadeAlmeida, Lucas Torres deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Alienação parentalMello, Pedro augusto Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O cenário atual dos maus-tratos contra os animais e a falta de eficácia das leis que garantem a sua proteçãoLaranjeira, Mariana de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Mulher no cárcere: a ressocialização de reeducandasRibeiro, Leylane AtaídeTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Embriaguez e a responsabilidade penal objetiva: actio libera in causa nos crimes de embriaguez ao volantePacheco, Lucas MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso