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7-Jun-2021A natureza jurídica do direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol:a remuneração do atleta de futebol ligado a estes institutosSilva, Gabriel Godoi Bergameli Rodrigues eTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O psicopata no Brasil: um estudo sobre a (in) imputabilidadeFreire, Maria Cecília CostaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Um olhar sobre a gestante encarcerada no Brasil à luz da agenda da ONU 2030, sob a perspectiva da saúde e bem-estarRodrigues, Brunna Jheovanny ElpídioTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Sistema carcerário a formação do PCC no sistema carcerário brasileiroSantos, Layla Jamila dosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021O acolhimento institucional infanto-juvenil no BrasilAraújo, Crislaine AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021Desafios à repressão do tráfico de animais silvestres no BrasilSilva, Danielle Fernanda Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021Contratação direta por inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatícios na Lei 14.133/2021Martins, Ricardo MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021O entendimento jurisprudencial pátrio atual em relação às normas penais tributárias: punição ou adimplemento das obrigações?Silva, Tulio Leonardo SalvinoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Imigração no Brasil: uma análise constitucional sobre a Lei 13.445/17 e sua aplicação em GoiâniaSantana, Bruna Renata AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A característica do direito penal como Ultima ratio em contraposição ao cenário de inflação legislativa no BrasilSilva, Maria Eduarda de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso

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