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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Mai-2021A evolução da legislação do adolescente: a aplicação da doutrina da proteção integral e da situação irregularFaria, Igor Lucena Veloso deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021A importância dos direitos humanos na pandemia: funcionalidade dos princípios constitucionaisPereira, Gabriel CarmoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Dos efeitos extrapenais da sentença condenatória a suspensão dos direitos políticos e seus impactos na ressocializaçãoCarvalho, Andreza RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Contrato de namoro e sua distinção da união estávelSouza, Eva Luisa Evangelista deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Feminicídio como qualificadora no sistema penal brasileiro: o direito penal pode ser instrumento no combate a violência de gênero?Marques, Rafaela DiasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021Viver bike: um aplicativo mobile para gerenciamento de ciclismo em grupoOliveira, Eduardo Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2021Comfoort food no manejo nutricional do estresse e da ansiedade: uma revisão da literaturaCirino, Ana Cristine Damacena de PintoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021O inadimplemento dos devedores de alimentos durante a pandemia e os efeitos da recomendação 62 do CNJ na execução de alimentosCarvalho, Bruna LimaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021O uso da lei de segurança nacional como instrumento de censura e silenciamento de opositoresCândido, Iwgner Gabriel RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Adoção à brasileira: o contraste entre o afeto e a legislaçãoOliveira, Klicya Beatriz Pires deTrabalho de Conclusão de Curso

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