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Resultado 1351-1360 de 10915.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Nov-2021Responsabilidade estatal, reserva do possível e mínimo existencial, à luz do direito social de assistência aos desamparadosAraújo, Gustavo Borges Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Violência obstétrica como violência de gênero: a necessidade da criação de leis específicas que protejam a mulher no momento da gestação e partoPeres, Jade Santos LopesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021A luta pela a igualdade de gênero no meio laboral e o feminismoGalvão, WhériaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021A influência da liberdade de mercado no desenvolvimento econômico do Brasil e do mundoValadares, Julio FelipeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Os efeitos jurídicos das queimadas ilegais no cerrado brasileiroFerreira, Richardson MatiasTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Adoção por casais homoafetivos e seu avanço jurídicoAlarcão, Lara CartocciTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Testamento vital na fase idosaTufanin, Andrea ThomazineTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020O pagamento no contrato de arrendamento rural: o costume da remuneração fixa em frutos da terraSilva, Maria Luiza da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Sucessão legítima de bens digitais sua aplicabilidade no Brasil e no direito comparadoRibeiro, Ana Paula DiasTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021(Im) possibilidade de prisão após condenação em segunda instância: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficienteCamargo, Breno AlkminTrabalho de Conclusão de Curso

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