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Resultado 11-20 de 23.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jun-2021Direito das startups no BrasilVenâncio, Marco Túlio SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A empresa simples de crédito e sua conveniência durante e após a pandemiaAbreu, Jonas Pádua deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Entre o cinema e o Estado: uma análise consecutiva das leis de incentivo à culturaBarros, Beatriz MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Ortotanásia: aspectos jurídicos e entendimento jurisprudencialSilva, Ludmilla de Oliveira AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A lei como instrumento de proteção à pessoa com transtorno do espectro autistaGuimarães, LuízaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O Sistema Único de Saúde como ferramenta de manutenção do direito humano à saúde no BrasilSilva, Pâmela Cristina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Análise do argumento político da reserva do possível frente ao caso concreto pelo poder judiciário e a efetivação de direitos fundamentaisBrito, Sâmela Vitória Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Descriminalização do abortoCosta, Gisele ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Direito ao esquecimento perscrutando a história e os fundamentos da incompatibilidade inconstitucionalValente, Gabriel AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Abandono afetivo: amar é faculdade, cuidar é deverPrado, Ana Carolina Cardoso doTrabalho de Conclusão de Curso

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