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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Mai-2024VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASILCosta, Esther de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024A prescritibilidade de ações de ressarcimento no erário no âmibito dos crimes federais frente ao acordo de não persecução penal e o princípio da duração razoável do processoJesus, Maria Olimpia Ribeiro Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Propaganda enganosa em pacotes de viagens: análise das práticas, impactos jurídicos e desafios no ambiente onlineBorges, Gabriel Felipe MeloTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Fashion law: o trabalho escravo na cadeia de produção da indústria da modaSantos, Amanda Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2024Do processo de licitação à dispensa de licitação: caso metrobusFerreira, Ellen de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Holding familiar: vantagens e riscos para consolidação dos ativosPains, Isaac GondimTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Contrato internacional do trabalho: aplicação da lei mais favorávelSilveira, Isabella de Moura CamposTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023A abordagem jurídica das doenças mentais no âmbito do Direito Penal Brasileiro: como proceder com a inimputabilidade quando se viola a leiCosta, Lara Do CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023A união estável e as garantias patrimoniais dos companheirosCavalcante, Carlos Alessandro BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023A ineficácia da lei Maria da Penha: fatores que contribuemSousa, Maiara Aparecida DeTrabalho de Conclusão de Curso

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