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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Dez-2023A capacidade jurídica das pessoas com deficiência: uma ressignificação necessária à luz dos direitos humanosFerreira, Gabriel Vitor AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Dez-2023A luta pela reforma agrária no Brasil: uma análise do papel do movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST)Barbosa, Vitória XavierTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Registro de imóveis e alienação fiduciária no âmbito jurídico brasileiroAzevedo, Rafael GonzagaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2024O CENÁRIO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STFCampos, Bruna MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2023Violência psicológica contra a mulher: análise jurídica sob à luz da Lei Maria da PenhaMartins, Gyovana AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Os desafios para regulamentação da licença parental no BrasilOliveira, Nathali SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2024O CENÁRIO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STFCastro, Marcel Douglas CirqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID - 19Pires, Guilherme EvangelistaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023O poder da transparência: como as câmeras em coletes de policiais podem ajudar na redução da violênciaDantas, Wendell Bruno TacarambiTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2023Nova lei de licitações: vantagens e principais mudançasSantos, Gessica Reis dosTrabalho de Conclusão de Curso