Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 81-90 de 116.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Mai-2023A guarda compartilhada no Brasil durante a pandemia da Covid-19 e seus efeitos jurídicosDamasceno, Gabriela Fonseca de ResendeTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Psicopatas à luz do direito penal: responsabilidade penal e formas de execução da penaAquino, João Pedro França SeverinoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022A mitigação do princípio da imutabilidade do nome civil das pessoas naturais no ordenamento jurídico brasileiroFenelon, Cecília LageTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Licitações Públicas-Lei nº 14.133/2021: inserção e modificação da nova Lei de Licitação Adjunta à modalidade de PregãoBarreto, Aline FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A inexigibilidade de licitação à luz da Lei nº 14.133/2021 - a nova Lei de Licitações e Contratos AdministrativosAlves, Yasmim OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Lavagem de capitais no meio digitalBarbosa, Wictan Gabriel dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2022A violência contra crianças e adolescentes em tempos de pandemia: a atuação do estado, da família e da sociedade diante dessa problemáticaCarvalho, Danyelly Francisco deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Carga tributária, a barreira para o empreendedorismo brasileiroOliveira Junior, Roberto Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Os limites do efeito erga omnes na ação civil pública n.º 94.00.08514-1 e a constitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/85Oliveira, João Pedro de Castro Moura NunesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Maus-tratos contra animais domésticos: inovações frente à Lei nº 14.064/2020Carvalho, Andryelle Cabral deTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada