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Resultado 1451-1460 de 1637.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Jun-2023Violência sexual contra mulheres e a culpabilização da vítimaFrança, Lucas DoudementTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2023Violência psicológica contra a mulher: análise jurídica sob à luz da Lei Maria da PenhaMartins, Gyovana AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023A discussão sobre a constitucionalidade do voto de qualidade no âmbito do CARF (conselho administrativo de recursos fiscais)Miranda, Fábio CoimbraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Vulnerabilidade social e a política de assistência social: a realidade da população em risco socialSantos, Amenilde RochaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023O direito trabalhista e a “uberização” do trabalhoOliveira, Giancarlo deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: A CHEGADA DA SAF NO FUTEBOL BRASILEIRO E AS REFLEXÕES SOBRE AS RESPONSABILIDADE DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL POR OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS PELO CLUBE ORIGINALLacerda, Malthus MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024A PREVALÊNCIA DAS NORMAS COLETIVAS SOBRE A LEI IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTAOliveira, Marco Antonio Xavier dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024A LEI MARIA DA PENHA E O BOTÃO DO PÂNICO: Uma Análise Crítica da Eficácia na Redução da Violência Contra a MulherBernardes, Nathalia Fernanda AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2024PACTOS ANTENUPCIAIS COM REGIMES HÍBRIDOS E INOVADORESVaz, Hiago Henrique Saraiva PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2024ALÉM DAS QUATRO PAREDES EXPLORANDO O IMPACTO DO DIREITO À MORADIA NA SOBREVIVÊNCIA DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICACosta, Clara Coriolano daTrabalho de Conclusão de Curso

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