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15-Mai-2024
A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA AS PESSOAS COM DOENÇA GRAVE: UMA ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO TAXATIVA DADA AO ARTIGO 6°, INCISO XIV, DA LEI N° 7.713/1988
Rocha, Giovana Thais Crocamo
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024
A Criminalidade virtual e os desafios do direito brasileiro face o avanço dos crimes cibernéticos
Guimarães, Pedro Vinicius
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024
A guarda compartilhada, o melhor interesse da criança e do adolescente e a influência na saúde mental do menor
Souza, Thays Christine da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024
MULTIPARENTALIDADE E PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA SEUS EFEITOS E DESAFIOS ATUAIS
Resende, Veruska Guimarães Fragola de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024
A proteção jurídica das pessoas idosas e a vulnerabilidade social: uma análise da dignidade e da efetividade da lei
Costa, Maria Carolina Vasconcelos
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024
A eficácia e a celeridade processual no âmbito do requerimento de busca e apreensão na lienação fiduciária
Silva Júnior, Marlon de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E O DESAFIO DA REINCIDÊNCIA PARA SUA EFICÁCIA
Abdallah, Elisa Paiva
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024
A INFLUÊNCIA DO LIBERALISMO NO DIREITO BRASILEIRO UM ESTUDO DOS PRINCÍPIOS LIBERAIS INSERIDOS NO DIREITO BRASILEIRO
Izacc, Mateus de Castro Salem
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024
Evolução da efetivação dos direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988 a partir da análise de indicadores sociais no Brasil
Araújo, Gustavo Gonçalves Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024
SÚMULA 347 DO STF: O AFASTAMENTO DE NORMA INCONSTITUCIONAL PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS CONFIGURA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE?
Kshir, Yasmin Abdul Hamid
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autoria
8
Mendonça, Neire Divina
5
Tárrega, Maria Cristina Vidotte B...
4
Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
4
Ferreira, Fátima de Paula
4
Lisita, Mércia Mendonça
2
Santis, Paula Ramos Nora de
1
Abdallah, Elisa Paiva
1
Araújo, Gustavo Gonçalves Silva de
1
Barbosa, Matheus Saraiva
1
Bastian, Joao Pedro Peron
.
próximo >
Assunto
1
. Conhecimento da figura paterna
1
. Trâmites
1
: Liberalismo. Direito Brasileiro...
1
Administração pública
1
admissibilidade
1
Adoção; Criança e Adolescente; Pr...
1
Afeto.
1
Alienação Fiduciária
1
alienação fiduciária
1
Averiguação de Paternidade
.
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Áreas de conhecimento
31
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
CIENCIAS AGRARIAS
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Autor
1
Abdallah, Elisa Paiva
1
Araújo, Gustavo Gonçalves Silva de
1
Barbosa, Matheus Saraiva
1
Bastian, Joao Pedro Peron
1
Bessa, Rita de Cassia Silva Malta
1
Costa, Heitor Neves da
1
Costa, Maria Carolina Vasconcelos
1
Cruz, Guilherme Hytalo Lima
1
Elerate, Lucas Maciel da Costa
1
Faria, Amanda Nascimento de
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