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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2021Entre o cinema e o Estado: uma análise consecutiva das leis de incentivo à culturaBarros, Beatriz MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Ortotanásia: aspectos jurídicos e entendimento jurisprudencialSilva, Ludmilla de Oliveira AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Tribunal penal internacional: uma análise crítica do papel do tribunal no contexto atualPavanin, Mariana Freire NunesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Direito real da multipropriedade imobiliária no direito privado e as controvérsias após a Lei 13.777/18Carvalho, Diógenes Walace deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021O abandono afetivo inverso e os seus reflexos na esfera cívelFrança, Myshelle MeirellesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021A prática do crime de trânsito no Brasil: decorrente da embriaguez ao volante e a sua punibilidadeSarzedas, Agnes MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Lei Maria da Penha e medidas protetivas de urgênciasBernardes, Letícia RamosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Mistanásia: a dignidade da pessoa humana frente a responsabilidade estatalNeves, Jordana KemillyTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Recorribilidade da decisão que fixa tese jurídica em abstrato no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivasDeus, Jorge Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023A funcionalidade do direito digital com a implementação da lei geral de proteção de dadosSilva, Murilo LopesTrabalho de Conclusão de Curso

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