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Resultado 11-20 de 27.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Dez-2022Abuso intrafamiliar contra crianças e adolescentesMendes, Lutileny DinizTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2022A competência do juízo de execução penal na garantia do devido processo legalCamargo, Tatiany RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022Abandono afetivoSilva, Amanda Rafaela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022Fertilização in vitro: legislação brasileira e estrangeiraMiranda, Débora Ohana Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022Estudo social, jurídico e religioso do aborto no Brasil contemporâneoLago, Julio JacobinaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023A viabilidade de discriminalização do aborto em virtude dos princípios constitucionais do direito à vida e à dignidade da pessoa humanaPádua, Julia Lima Fantoni deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022Os algoritmos das mídias sociais e suas implicações nos direitos fundamentais: liberdade de expressãoRibeiro, Géssica Stéffany de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023A dignidade constitucional das minorias brasileiras sob a ótica liberal: como autores liberais defendem as minoriasAtaide, Matheus Rocha de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Lavagem de capitais no meio digitalBarbosa, Wictan Gabriel dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023A responsabilidade civil para o estelionato sentimentalMartins, LuizaTrabalho de Conclusão de Curso

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