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Resultado 11-20 de 402.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Nov-2021Os reflexos da pandemia frente a proteção ao trabalho do menor aprendizMatias, Monissa FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Mutações no conceito de família provocadas pelas relações sociaisMoura, Júlia Pereira SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Feminicídio: violência doméstica e seus reflexos nas relações familiaresSilva, Rayanne Coutinho daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021Desafios à repressão do tráfico de animais silvestres no BrasilSilva, Danielle Fernanda Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021Contratação direta por inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatícios na Lei 14.133/2021Martins, Ricardo MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Direito como liberdade: uma perspectiva pluralista do direitoFernandes, Andressa MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Direito brasileiro e a senciência animalSilva, Jaime Viana daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O princípio da afetividade no Direito de FamíliaBatista, Julya AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Controle de constitucionalidade e do sistema difuso: os efeitos da declaração de inconstitucionalidade diante do controle difuso e da eficácia erga omnesCosta, Mariana Barbosa Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A responsabilidade dos clubes de futebol por atos discriminatórios praticados por seus torcedoresMota, Lucas Henrique DantasTrabalho de Conclusão de Curso

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