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18-Nov-2023O conflito federativo na gestão da pandemia da da covid-19 no Brasil e o papel do STFNobre, Luisa Faustino PorfírioTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho: teoria do risco na atividade empresarialNascimento, Thais Brito doTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Exploração do trabalho infantil: os aspectos da proteção jurídica como garantia da dignidade humana da criança e adolescenteSilva, Thaysa Fernanda LimaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023Violação à privacidade e coleta de dados através de meios eletrônicos: tratar sobre a coleta e uso de dados, com ou sem conhecimento e consentimento do usuárioPaula, Pedro Pontes deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Transação tributária: um caminho para a efetividade na arrecadação de tributosSantos, Dailson Silva DosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Tribunal do júri no Brasil análise sobre a influência da mídia no julgamentoLima, Yasmim RochaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mai-2023SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVILOliveira, Carlos Educardo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023CRIMES CIBERNÉTICOS – A PERÍCIA TÉCNICA (LEI CAROLINA DIECKMANN)Mendonça, Felipe Thiago Porfírio deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Tráfico de Pessoas para fins de lenocínioBrito, Gabriel Godoi BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023A uberização do trabalho e as novas relações de trabalho decorrente da era tecnológicaMiranda, Edeane Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso

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