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Resultado 2611-2620 de 2633.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Mai-2023ACEPÇÃO EVOLUTIVA DA PARENTALIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA RECONHECIMENTO DE PARENTALIDADE SOCIOAFETIVASilva, Ana Elisa Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Responsabilidade Civil e o dever de indenizar decorrente de morte em acidente de trânsito do "quantum" indenizatório a título de danos moraisTavares, Isabella Pereira MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Desbiologização da paternidade e a filiação socioafetiva: dos seus efeitos jurídicosLeão, Anna Carolina de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Organização criminosa: os instrumentos de combate ao crime organizado as alterações legais estabelecidas pelo pacote anticrime e a operação LavajatoSilva, Amanda Thaís de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A prolongação da violência contra a mulher no Brasil - O crime de feminicídio ainda praticadoFerrreira, Mariana Toller GomesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Direito Agrário e Direito Ambiental - A relação entre o direito econômico social e a preservação dos recursos naturaisAISMeirelles, RafaelaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Os direitos previdenciários dos direitos dos trabalhadores rural sob o enfoque da seguridade socialSousa, Vitória Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023Seriais Killers O Ambiente e os fatores que influenciam na sua personalidadeMoura, Maria Eduarda FranklinTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023O desamparo legislativo sobre os direitos básicos e fundamentais inerentes a União homoafetiva no BrasilSousa, Quélita Eduardo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023Crimes cibernéticos e a legislação brasileiraCarrijo, Nathália NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso

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