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17-Mai-2022Análise jurídica acerca da uberização do trabalho: a precarização do trabalho nos aplicativos de motoristas e de entregas e a possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatícioSilva, Victor Hugo Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022A necessidade da docência do direito constitucional no ensino básico brasileiroResende, Ítalo RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Aplicabilidade das tecnologias disruptivas de reconhecimento facial em sistemas de vigilância pública no Brasil: implicações da efetividade do direito constitucional à privacidadeSilva, Guilherme Brito Araújo daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Aposentadoria especial: os desafios de solicitar o benefício e os meios de comprovação do passado e do presenteSantos, Lucas Gonçalves dosTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022A importância da evolução dos contratos na relação jurídica equiparando o passado com a atualidadeMarinho, Michael Kennedy de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022Atuação da defensoria pública na garantia do direito à saúde: a judicialização como instrumento de acesso à saúdeItacarambi, Anna Laura LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022O papel do direito no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: a necessidade de atualização normativa em tempos de pandemiaFerreira, Andreza Gabrielly CustódioTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022O sigilo médico em contraposição à comunicação compulsória da violência contra a mulherRodrigues, Lara SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022Trabalho análogo a escravidão na contemporaneidade: supressão de direitos em nome da gratidãoMartins, Keyse Brunna LimaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022As consequências da adoção no âmbito trabalhistaRodrigues, Mara Regina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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