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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Nov-2021Direito ao esquecimento perscrutando a história e os fundamentos da incompatibilidade inconstitucionalValente, Gabriel AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021Estupro de vulnerável: consequências psicológicas causadas às crianças e aos adolescentesSilva, Yasmin Araújo daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021As espécies de guarda e o direito á convivência familiar como garantia do melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise jurídica direcionada as guarda estabelecidas ao ordenamento jurídico brasileiroSousa, Amanda Aparecida Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
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10-Jun-2021A eutanásia para os casos de Alzheimer em estágio inicial: o direito a própria morte enquanto ser pensante segundo DescartesCamargo, Jaqueline PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021As fraudes na dispensa de licitação durante a pandemia e as suas causasCarvalho, Maycon Alves BritoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021Feminicídio no Brasil: aspectos jurídicos, classes sociais e questão racialLelis, Ana Clara MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021Impactos da lei geral de proteção de dados nas relações de trabalhoAlcântara, Clayton Deodoro Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021A (im)possibilidade jurídica do contrato de namoro como descaracterizador da união estávelFilardi, Luiza AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Insider trading sob o aspecto penalSantos, Raphael Ávila dosTrabalho de Conclusão de Curso

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