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25-Nov-2020A arbitrariedade do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade: o ativismo judicial, a transcendência dos motivos determinantes da decisão e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade: uma nova separação dos poderes?Moreira, Raquel CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A evolução do controle de constitucionalidade no BrasilCoelho, Fernanda Marques AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Os níveis de psicopatia e o tratamento dado ao psicopata no sistema penitenciárioSiqueira, Marília Gabriela SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A ampliação do rol de legitimados a recuperação judicial como medida de enfrentamento à crise econômico-financeira gerada pela pandemia da Covid-19: um olhar a preservação dos agentes econômicos não empresáriosPereira, João Vitor FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A influência de Jesus Cristo na concepção dos direitos humanosCirqueira, Tiago da Luz NunesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A Lei n. 13.964/2019 e as inovações trazidas em relação ao instituto da colaboração premiadaQueiroz, Elton Jones SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Dip financing do financiamento às empresas em recuperação judicial sob a égide da Nova Lei nº 14.112/2020Silva, Thiago Wanderley daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021O desamparo legal quanto aos vulneráveis vítimas de abuso sexual: reflexos da omissão do Estado na educação sexual dos adolescentesMendes, Andressa Vytória MeloTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Custeio previdenciário a ameaça do envelhecimento populacional ao regime solidário de repartição simplesBrito, Leonardo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Análise do acesso ao direito e a justiça no Brasil: direito humano a compreensãoPessoa, Frederico BarrosoTrabalho de Conclusão de Curso

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