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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Mai-2022A violência contra a pessoa idosa na pandemiaSilva, Layza Grazielle Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Direito penal na saúde pública: uma nova análise do bem jurídico tutelado a saúde públicaSousa, Joao Marcos deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Pornografia de vingança como um fato gerador da perda do poder familiarViana, Ana Júlia de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022As medidas de tolerância zero e o chamado direito penal do inimigoMendes, Gabryella Geovanna RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Técnicas defensivas aplicáveis ao tribunal do júri: a busca pelo voto favorável dos juradosSouza, Letícia Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Requisição de pequeno valor e precatório nas ações de execuçãoCordeiro, Eduardo Vinicius Fonseca SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022Tráfico internacional de mulheres: do auxílio com o fim de exploração sexual às sanções penaisReis, Isabella Maria Vieira CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Infiltração policial em redes eletrônicas ao combate a atos ilegais nas fronteirasAraujo, Érik Vinnícios BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023Impacto da pandemia no cumprimento de pena: estudo da recomendação de nº. 62 do CNJCarvalho, Bharbara Amelia Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021O acesso ao aborto legal no Brasil sob a perspectiva da jurisprudência atualFreitas, Rayssa MartinsTrabalho de Conclusão de Curso

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