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26-Mai-2023O trabalho infantil no Nordeste do Brasil e suas consequências na área da educaçãoSouza, Alessandra Costa deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Os impactos do Recurso Especial (Resp.) nº 1340.553/RS para a Procuradoria Geral da Fazenda NacionalPlácido, Caio BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Análise comparada entre as Leis de Proteção de Dados do Brasil e da União Europeia e seus respectivos instrumentos de execuçãoBalbino, Elisa FriaçaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023A redução dos homicídios no Brasil: políticas públicas de segurançaNascimento, Samuel da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2023As dificuldades do sistema carcerário brasileiro no tratamento de pessoas trans e travestis: uma análise das legislações e direitos ligados a essa comunidadeGonçalves, Arthur OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A indústria da moda e a recuperação judicial: a interdisciplinaridade encontrada no Instituto Jurídico do Direito de Moda aplicado a recuperação judicialMoura, Luisa França deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022A (in) constitucionalidade da criminalização do usuário de droga: questões da Lei nº 11.343/2006Silva, João Victor GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jan-2022A Lei Geral de Proteção de Dados na relação entre advogado(a) e clienteValente, Giuliana Berça BalduinoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021As precárias condições do sistema prisional brasileiro acentuadas pela pandemia da Covid-19Dias, Ana Paula Oliveira LimaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021A restrição do direito de locomoção frente à pandemia do Covid-19Ramos, Talita FagundesTrabalho de Conclusão de Curso

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