Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 121-130 de 143.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mai-2022O descumprimento da garantia de direitos à população LGBTQIAPN+ elencado na proposta de tratamento psicoterápico de (re)orientação sexualOliveira, André ReisTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020A exceção de pré-executividade na execução fiscal: um instrumento de defesa na Lei 6.830/80Borges, Viviane Gomes PaixãoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Curatela e tomada de decisão apoiada sob a perspectiva da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com DeficiênciaRezende, Heloísa GomesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Da (im)possibilidade da devolução da pessoa adotada da responsabilidade civil do atoRodrigues, Gabriela RicardoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2022O enfrentamento da discriminação homossexual em detrimento aos preceitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de DireitoOliveira, Pammella Lara de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Direito ambiental e agronegócio uma relação complexa com o meio ambiente naturalSilva, Fabrício CamposTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021A importância do direito previdenciário e os impactos socioeconômicos da reforma da previdênciaLima, Ulisses Hans FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2023A Lei Pelé e seus impactos no mercado do futebol brasileiro: flexibilização dos direitos dos atletas e o enfraquecimento dos clubes de menor expressãoRibeiro, Guilherme Soares De FariaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023Benefício de prestação continuada (BPC): aspectos geraisBonifácio, Beatriz RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Barriga solidária: a construção do amor e da famíliaLima, Vitória Karoline de Carvalho OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada