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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Jun-2021A natureza jurídica da contribuição sindical pós-reforma trabalhistaRibeiro, Maurício CostaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Processo de revitimização nos crimes sexuais contra a mulher: o julgamento da vítima nos espaços jurídicos e sociaisLeal, Lídia CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Proscrição da prisão civil por débito alimentar no Brasil: análise da violação dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proporcionalidadeSilva, Nathalia de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022A proteção do trabalho da mulher na legislação trabalhistaBarros, Isabella SousaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022O instituto da culpabilidade na sistemática penal e as hipóteses de exclusão de culpabilidade do agenteReategui, Mariana MontandonTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022As consequências negativas da alienação parental: aspectos legais e processuaisCarvalho, Leticia Felipe deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022Assédio moral por excesso de trabalho e as suas consequências jurídicasNorbiato, Letícia DantasTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Tributação e economia digital: a (in) constitucionalidade da incidência de ISSQN ou ICMS a NETFLIXMariano, Ana Júlia SandesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O cuidado social e jurídico com os menores abandonadosSiqueira, Matheus Henrique RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Influenciador digital: responsabilidade civil face à vulnerabilidade do consumidorSantos, Maria Luiza VieiraTrabalho de Conclusão de Curso

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