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17-Nov-2022Discussão sobre a possível revogação da lei de alienação parental: as alterações na legislação e as controvérsias da efetividade da Lei nº 12.318/2010Nascimento, Andressa GomesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A problematização das audiências de custódia: impunidade ou garantia dos direitos individuais?Almeida, Felipe Lindemberg dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jan-2020A união poliafetiva e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiroMacedo, André de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Dever de cuidado: causas e consequências do abandono afetivoCampos, Amanda DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023Poliamor: uma análise acerca do não reconhecimento jurídico de relações amorosas plurais no ordenamento brasileiroOliveira, Augusto Melo DeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023Poliamor: uma análise acerca do não reconhecimento jurídico de relações amorosas plurais no ordenamento brasileiroOliveira, Augusto Melo DeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023Dignidade humana e exploração do trabalho infantil no BrasilFaria, Kely Calixto DeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Conflitos de propriedade intelectual na indústria fashion: o papel do direito na proteção de criadores de moda contra empresas fast fashionFonteles, Luanna Maria ReisTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Eutanásia e transtornos mentais: uma análise do direito à morte digna no ordenamento jurídico brasileiroPires, Artur Marques De AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023Holding familiar como ferramenta de planejamento sucessórioMedeiros, Maria Eduarda Soares DeTrabalho de Conclusão de Curso