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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Mai-2023O instituto da remissão no Estatuto da Criança e do AdolescenteVieira, Gabriela de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2023Guarda compartilhada e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiroFerreira, Laura AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023A equiparação do casamento e união estável no Brasil: o direito como reflexo da sociedadeMelo, Isabella Leão SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Direito ambiental e agronegócio uma relação complexa com o meio ambiente naturalSilva, Fabrício CamposTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2023A Lei Pelé e seus impactos no mercado do futebol brasileiro: flexibilização dos direitos dos atletas e o enfraquecimento dos clubes de menor expressãoRibeiro, Guilherme Soares De FariaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023Benefício de prestação continuada (BPC): aspectos geraisBonifácio, Beatriz RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2023A implementação do Estatuto da criança e do adolescente como um dever de todos: atuação articulada e sistematizada do estado e da sociedadeOliveira, Denise Ferreira DeTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023Trabalho análogo ao de escravo na atualidade: E a supressão dos direitos básicos trabalhistas face a consolidação das leis do trabalhoOliveira, Cellinny Soares De SousaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Incentivo econômico de automóveis elétricos para PCD: estudo e análise econômico para aquisição de automóveis elétricos para pessoa com deficiênciaSilva, Luciano Alves DaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Da assistência à mulher e à família em situação de feminicídioSilva, Marinete Santos DaTrabalho de Conclusão de Curso

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