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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Nov-2020O Impacto das Políticas Fiscais na EducaçãoAlmeida, Matheus Custódio deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A constitucionalidade da intervenção da iniciativa privada no sistema carcerário brasilreiro.Lima, Tainã UmbelinoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Problemas constitucionais na justiça militar brasileira: hierarquia e disciplinaTrindade, Carmen NatalinaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Violência obstétrica como violência de gênero: a necessidade da criação de leis específicas que protejam a mulher no momento da gestação e partoPeres, Jade Santos LopesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O alcance da lei Maria da Penha às mulheres que vivem em zonas ruraisLourenço, Lays Torlay Da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021A clonagem humana na legislação brasileira o potencial da clonagem no BrasilCosta, Amanda Hilary Miranda daTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022Desobediência civil nas periferiasPitanga, Amanda Sena BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Requisição de Pequeno Valor e Precatório nas Ações de ExecuçãoCordeiro, Eduardo Vinicius Fonseca SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Desrespeito a princípios constitucionais em concursos públicos de carreiras policiaisCastro, Lucas MacedoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A liberdade de expressão ao longo do tempo conforme a evolução das Constituições brasileirasFernandes, Rafaela Neves CésarTrabalho de Conclusão de Curso

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