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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2021O contrato de joint venture e o direito concorrencialRamos, Vitor FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018: direito à privacidade aplicada às redes sociaisSantos Chistiane Oliveira dosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O avanço das sociedades empresariais unipessoais no brasil: e sua comparação com outras modalidade de empreendimentos com um único sócioCamelo, Renan Antunes MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Teletrabalho: as novas concepções de subordinação jurídica e a pandemia do covid-19Paulino, Ana Clara FrazãoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Alienação parental contra a figura do (ex) presidiário(a) e a síndrome da alienação parentalSilva, Eduarda Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A responsabilização civil por abandono afetivo: possibilidade de caracterização de danoGuimarães, Ana Louise LopesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Lei geral de proteção de dados. Responsabilidades cíveis e criminaisCarvalho, Felipe VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Crimes contra a administração pública. Efeitos a curto e a longo prazo na sociedade brasileiraRodrigues, Arthur SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A proibição da cannabis e o Habeas Corpus: Instrumento para a concretização dos direitos humanos fundamentaisResende, João Victor BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Violência obstétrica e a responsabilidade criminal no BrasilVasconcellos, Gabriela SousaTrabalho de Conclusão de Curso