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Resultado 1-10 de 498.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Mai-2022A proteção do trabalho da mulher na legislação trabalhistaBarros, Isabella SousaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022"Novo" Código Florestal: análise do princípio de proibição de retrocesso ambiental em relação às áreas de preservação permanente instituídas por determinação legalSilva, Breno de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policialCosta, Hugo BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Crimes ambientais: os órgãos responsáveis e sua total falta de eficiência fiscalizatória e punitivaFerreira Neto, PedroTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022Serial killer no contexto jurídico do sistema penal brasileiroMatias, Gabriela GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022A efetividade dos direitos das mulheres: uma análise das políticas públicas diante da violência domésticaLeao, Patricia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022A violação da dignidade humana no sistema prisionalOliveira, Luiz Fellipe Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Direito a adoção: seus aspectos jurídicos nas relações homoafetivasMeireles, Maria Tereza RochaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Políticas públicas e interseccionalidade:por que os mulheres negras são as principais vítimas de homícidio por razões de gênero no Brasil?Xavier, Beatriz Ferreira do CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022A influência do Islã na visão muçulmana de Direitos Humanos e a constituição da Declaração de Cairo de 1990.Gonzaga, Giovana FreitasTrabalho de Conclusão de Curso

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