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9-Jun-2022Dos direitos dos animais: abandono e maus-tratosRibeiro, Ana Paula SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2021Uma análise jurídica acerca da educação sexual nas escolas de ensino básico: promoção e garantia fundamental dos direitos humanos enquanto sujeitos de direitosSantos, Lucas Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeFerreira, Amanda LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022O aborto em casos de estupro: entre os direitos da mulher violentada e os direitos do nascituroTorres, Mariana da Mota RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Inventário extrajudicial conceitos e princípios acerca de uma via mais facilitada de inventário e partilhaLima, João PauloTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Guarda compartilhada: meio de prevenir a alienação parentalBarreto, Karla AmanndaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A responsabilidade civil pelo abandono afetivo e material do idosoCosta, Fernanda LimaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Prescrição intercorrente na ação de execução fiscalCorrêa, Estephane Suelen GomesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A negativa de danos morais para condomínios edilíciosAlves, Notlim Ésoj MarcianoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessórioBatista, Taynara SouzaTrabalho de Conclusão de Curso

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