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26-Nov-2020Feminicídio como qualificadora no sistema penal brasileiro: o direito penal pode ser instrumento no combate a violência de gênero?Marques, Rafaela DiasTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021O inadimplemento dos devedores de alimentos durante a pandemia e os efeitos da recomendação 62 do CNJ na execução de alimentosCarvalho, Bruna LimaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021O uso da lei de segurança nacional como instrumento de censura e silenciamento de opositoresCândido, Iwgner Gabriel RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Adoção à brasileira: o contraste entre o afeto e a legislaçãoOliveira, Klicya Beatriz Pires deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A situação das mulheres no sistema penitenciário brasileiro: o tratamento recebido e os direitos fundamentais da mulher encarceradaSoares, Thainnara RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Crimes virtuais: uma análise da falta de tipificação legal dos crimes cibernéticosCosta, Bruno de Lucca RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Privacidade financeira como direito fundamental: uma análise sobre o vazamento de dados da Serasa ExperianMoreira, Guibson GuedesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Alimentos gravídicos: uma análise sobre a obrigação na inseminação artificial caseira de união homoafetivaSilva, Mara Geane RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A aplicabilidade do direito autoral nas obras musicais brasileirasDutra, Gregory Anthonny SantosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021A justiça penal brasileira e o comportamento psicopáticoAlves, Izadora CandidoTrabalho de Conclusão de Curso

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