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26-Mai-2026A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: A EFICIÊNCIA DA MEDIDA COERCITIVA NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIAAlves, Emilly Vitória SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2026A utilização da inteligência artificial na gestão e regulação da propriedade rural desafios legais e oportunidades no direito agrárioOliveira Filho, Paulo Sérgio José deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2026A estabilidade no serviço público: uma análise constitucional e seus reflexos na eficiência administrativaAndrade, Fernanda Ribeiro Jurumenha deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2026Conflitos societários em holdings familiares: exclusão de sócios-herdeiros, responsabilização patrimonial, limites da governança corporativa e seus reflexos nos direitos sucessóriosLouza, João Victor dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2026O direito eleitoral na perpetuação do poder da oligarquia agrária em Goiás uma análise crítica da democracia de velho tipoSouza Filho, Daniel Pires deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2026Conflitos normativos no comércio agrícola: uma análise das barreiras e da regulamentação de organismos geneticamente modificados entre Brasil e União EuropeiaMilhomens, Eduarda Fonseca Raiz de MouraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2026A tecnologia aplicada à medicina: a responsabilidade civil médica e os desafios jurídicosBorges, Amanda Vieira GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2026Proteção integral na era digital as inovações tecnológicas e a proteção jurídica da criança e do adolescente: desafios e perspectivas no direito brasileiroSilva, Valéria Maria de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2026A proteção jurídica da moda no Brasil: uma análise do caso Louboutin e os desafios da propriedade intelectual em marcas não tradicionaisTerra, Júlia LuízaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2026Direito à desconexão no ambiente de trabalho: a importância e os impactos no direito humano social no ordenamento jurídico brasileiroAbreu, Giovanna GarciaTrabalho de Conclusão de Curso

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