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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Mai-2024Inaplicabilidade da suspensão do processo nos crimes de lavagem de capitais - análise acerca da constitucionalidade do art. 2o., § 2o, da Lei 9.613/98.Cavalcanti Segundo, Romero PedrosaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2026A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO CRESCIMENTO EXPONENCIAL DA DEMANDA PROCESSUALRossi, Lorena VallentiniTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2026OS LIMITES DO PODER INVESTIGATIVO DO DELEGADO DE POLÍCIA À LUZ DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE – LEI N° 13.869/2019Gonçalves, Haline FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Violência sexual infantil no âmbito familiarNeves, Amanda Daiane NunesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2026A regulação da entrada de menores de idade em eventos e o fenômeno da adultização no BrasilRodrigues, Iasmin CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2026A cibersegurança na advocacia: entre a investigação lícita e a prática de perseguição continuada (Stalking) na coleta de dadosAguiar, Érick FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2026A eficácia da audiência de custódia na prevenção da tortura e na redução da superlotação carceráriaFleury, Darcizio Novato Rosa da Silva CaiadoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Zoofilia / bestialismo: tipificação na Lei nº 9.605/1998Ribeiro, Larissa VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Carência de parâmetros e a subjetividade na concessão da gratuidade da justiça no Código de Processo CivilSilveira, Felipe JoséTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2026O abandono afetivo e material inverso da pessoa idosa: a responsabilidade civil dos filhos e a efetivação da dignidade humana na velhiceSantos, Maria Giovanna Pacheco dosTrabalho de Conclusão de Curso

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