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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
20-Mai-2026	Assédio moral no trabalho: a vulnerabilidade da mulher e a efetividade das normas protetivas	Jesus, Gabrielly Cristine Rodrigues de	Trabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2024	A violência sexual contra crianças e adolescentes no cenário da pandemia do covid-19 no Brasil	Hanna, Lara Elias	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2025	A xenofobia regional no Brasil: a discriminação contra nordestinos à luz do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988	Silva, Vitória Kelen Guimarães	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022	Um vírus e dois inimigos: uma análise acerca da violência contra a mulher no contexto pandêmico da covid-19	Silva, Deusydéria Damascena	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021	A violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia de covid-19	Lima, Maria Luíza Dantas Guimarães	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021	15 anos da lei Maria da Penha: a história, a legislação e a aplicação	Paiva, Cesar Junio Guimarães de	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2026	FINTECHS VERSUS BANCOS TRADICIONAIS OS DESAFIOS REGULATÓRIOS SOB A ÓTICA DO DIREITO BANCÁRIO	Ramos, Davi Marques	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2026	O transporte e o abate humanitário do gado de corte no Brasil: uma análise da necessidade de regulamentação específica à luz do bem-estar animal	Cardoso, Amanda Porto	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2026	O ativismo jurídico frente às omissões do legislativo em matéria de preservação ambiental: uma análise a partir da ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 63	Soares, Daniel Pereira	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	Alienação parental aspectos jurídicos e psíquicos	Sccoti, Priscila Wohlmann	Trabalho de Conclusão de Curso