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Resultado 3581-3590 de 3936.
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11-Jun-2026Pejotização, hipossuficiêmcia e o posicionamento do STF: uma análise sobre a flexibilização das relações de trabalho no BrasilMariano, Arielle Vitória da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2025A atuação das guardas municipais no contexto da política nacional de segurança pública: Avanços, limites e desafios.Noleto, Álvaro BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025A possibilidade de aplicação do direito à desconexão” na justiça do trabalho brasileira: análise de decisões judiciais dos tribunais regionais e superiorSilva, Mônica Luana Leandro daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025Desafios no reconhecimento das doenças mentais como ocupacionais no pós-pandemia: barreiras e perspectivas no BrasilLeandro, Helena de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2025Assistência social: uma análise do programa bolsa famíliaRoberto, Wellington BasilioTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2025O Direito à satisfação do crédito vesus a impenhorabilidade de verbas públicas: uma análise jurídico-doutrinária e jusrisprudencialAraujo, Amanda Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2025A boa-fé objetiva como fundamento normativo no código civil e no código de defesa do consumidorMagalhães, Izabella AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2025As forças policiais e as organizações criminosas: a luta das autoridades contra o crime organizado no BrasilCastilho, ViníciusTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025O racismo estrutural e sua influência para o aumento de menores infratores no BrasilOliveira, Izabella de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2026Restrições à liberdade de expressão nas redes sociais: necessidade de compatibilização com o ordenamento jurídico brasileiroFranco, Lara FernandesTrabalho de Conclusão de Curso

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