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19-Nov-2025Os desafios para enfrentar a injustiça epistêmica em casos de violência doméstica no BrasilMorais, Joaquim Mendonça Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Audiência de conciliação nos juizados especiais cíveis: a atuação dos conciliadores e a efetividade da solução consensual de conflitosCarvalho, Amanda Martins deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025A legalização dos jogos de azar e cassinos no Brasil: análise e desafios na implementaçãoLara, Lucas de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024CEJUSC: importância para o poder judiciárioJardim, Fernanda BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2024A importância da ata notarial como meio de prova em processos jurídicosMesquita, Kênia Cristina CutrimTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2025Os princípios da capacidade contributiva e a progressividade como ferramenta de justiça socialSoares, Lucca de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2025O comércio eletrônico e o direito do consumidor: o acesso à informação e à proteção de dados pessoaisJesus, Abner Augusto Nascimento deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2025Análise da (in)constitucionalidade do instituto da colaboração premiadaTeles, Ticiana Ribas MouraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Coleta e monetização de dados pessoais na esfera digital: ameaça ao direito à privacidade e à autodeterminação informativaPaixão, Ester Miura FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2025A Responsabilidade civil na esfera do direito médico: o erro médico em casos de cirurgias plásticasGuarbim, Vitor EliasTrabalho de Conclusão de Curso

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