Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 3341-3350 de 3937.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Nov-2025O papel da tributação na implementação da transição energética no BrasilLeite, Juliana AiresTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025A reinserção do apenado no mercado de trabalho: uma análise da Lei de execução penal e dos direitos humanosMartins, Mariana OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025A criminologia Queer para além da analogia da homofobia ao crime de racismo: Entre a (in)segurança jurídica e o simbolismo punitivoNava, Marcella TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2025A flexibilização do sigilo bancário como instrumento de fiscalização tributária: Limites e possibilidades no ordenamento jurídico brasileiroSoares, Sara Cristina dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025Trabalho infantil no Brasil: Uma violação dos direitos humanosSouza, Rayssa Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2025O arrematante como terceiro de boa-fé nos leilões judiciais de bens imóveis: Lacunas entre a proteção legal e o desamparo práticoRodrigues, Kamylle SantosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025A fragilidade da legislação penal frente aos crimes de furto em bancos digitais: uma análise das lacunas normativas e da ausência de regulamentação específica para crimes digitais no sistema penal brasileiroSilva, Gabriellen Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025Excesso exculpável na legítima defesa: a influência da quantidade de disparos de arma de fogoOliveira, Felipe Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2025O uso indevido da personalidade jurídica como instrumento de fraude ao credor: os limites da autonomia patrimonial e a eficácia da desconsideração da personalidade jurídicaOliveira, Rayssa Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2025Terceirização e precarização do trabalho: implicações legais e sociaisAdelardo, Emivaldo JoséTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Sigla da Instituição
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Tipo de Acesso
Contém Objeto Digital