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26-Mai-2025A inteligência artificial nos processos decisórios do judiciário: análise acerca da jurimetria e seus impactos na transparência e imparcialidadeAmato, Carolinna Antunes BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025A recuperação judicial para pequenos produtores ruraisRezende, Matheus Augusto BaiocchiTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2025Tributação o IPVA sobre a propriedade de veículos aéreos e embarcações de luxo e recreativosCorrea, Layane Even MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2025A definição da base de cálculo do itbi em conformidade com o tema repetitivo 1.113 do stj: presunção do valor declarado pelo contribuinte como valor de mercado do imóvelRezende, Heitor José Horbilon deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025A possibilidade da redução da jornada de trabalho no Brasil: pelo fim da jornada 6x1Custodio, Eloísa Ricardo BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Os impactos econômicos e sociais da judicialização da saúde no BrasilSilva, Déborah Roberta Cordeiro daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2025Estatuto do desarmamento: Falhas subjetivas do paradigma legalGonçalves, Luiz Sérgio de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024A efetividade dos mecanimos despenalizadores no Juizado Especial Criminal: uma análise da transação penal e suspensão condicional do processoRodrigues, Nadhyelly GodoiTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Transação penal e suspensão condicional do processo: Implicações jurídicas e os reflexos nos tramites processuaisOliveira, Gabriel Alexandre Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024Contrato de financiamento de veículos e a prática de juros abusivos: o impacto nas ações revisionaisFernandes, Lucas CostaTrabalho de Conclusão de Curso

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