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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Jun-2025Contrato de namoro ou união estável: uma questão semântica ou jurídica de fatoPureza, João Vítor CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Arguição de descumprimento de preceito fundamental à luz do ordenamento jurídico: uma revisão narrativaSousa, Samuel Simões Bento deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025As consequências jurídico sociais da violência psicológica na famíliaScalabrini, Maria Isabella BalduinoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Crimes cibernéticos contra criança e adolescente: orientação para prevenção e combate a crimes sexuais e ciberbullyingViana, Mariana VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Perspectiva de gênero no direito de família: impactos na fixação de alimentos e na dinâmica familiarChaves, Carolina TostaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2025Projeto familiar em foco: uma iniciativa não-processual no judiciário para resolver conflitosMartins, Marina DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Fashion law e a propriedade intelectual : proteção jurídica de criações sob a luz do ordenamento jurídico brasileiroDias, Igor AlexanderTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Responsabilidade civil decorrente da prática de alienação parentalSilva, Gabriela Monteiro Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Holding familiar: planejamento sucessório no direito brasileiro contemporâneoOliveira, Alexandre Correia Mesquita deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Responsabilidade penal do menor infrator: a (in)eficácia das medidas socioeducativas previstas no ordenamento jurídico brasileiroAndre, Yslla Stefanne TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso

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