PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Responsabilidade civil decorrente da prática de alienação parental
Autor(es): Silva, Gabriela Monteiro Vieira da
Primeiro Orientador: Bareato, Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis
metadata.dc.contributor.referee1: Vieira Junior, Altamir Rodrigues
Resumo: O presente artigo tem como finalidade rever e mostrar os conceitos e de como a Alienação Parental pode ser prejudicial, trazendo formas de responsabilizar civilmente pessoas que a cometem ela. Falaremos sobre o que é a Alienação Parental, Síndrome de Alienação Parental, de que maneira o processo pode tramitar, aplicando assim a Responsabilidade Civil no direito de família. A Metodologia utilizada foi a base de autores do âmbito de Direito de Família, como Maria Berenice Dias, Paulo Lobo, Richard Gardner, dentre outros inúmeros autores, Juristas e atuantes do Direito. Mostrando que o problema não está na Lei criada, pois a Lei veio para solucionar algo instaurado há anos e inicia-se a análise sobre a possibilidade de o genitor alienante ser responsabilizado por danos morais, tanto em favor do parente prejudicado quanto da criança envolvida, que é a parte mais vulnerável dessa situação.
Palavras-chave: Alienação Parental
Responsabilidade Civil
Estatuto da Criança e Adolescente
Indenização
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9483
Data do documento: 4-Jun-2025
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