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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9483
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Responsabilidade civil decorrente da prática de alienação parental |
Autor(es): | Silva, Gabriela Monteiro Vieira da |
Primeiro Orientador: | Bareato, Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis |
metadata.dc.contributor.referee1: | Vieira Junior, Altamir Rodrigues |
Resumo: | O presente artigo tem como finalidade rever e mostrar os conceitos e de como a Alienação Parental pode ser prejudicial, trazendo formas de responsabilizar civilmente pessoas que a cometem ela. Falaremos sobre o que é a Alienação Parental, Síndrome de Alienação Parental, de que maneira o processo pode tramitar, aplicando assim a Responsabilidade Civil no direito de família. A Metodologia utilizada foi a base de autores do âmbito de Direito de Família, como Maria Berenice Dias, Paulo Lobo, Richard Gardner, dentre outros inúmeros autores, Juristas e atuantes do Direito. Mostrando que o problema não está na Lei criada, pois a Lei veio para solucionar algo instaurado há anos e inicia-se a análise sobre a possibilidade de o genitor alienante ser responsabilizado por danos morais, tanto em favor do parente prejudicado quanto da criança envolvida, que é a parte mais vulnerável dessa situação. |
Palavras-chave: | Alienação Parental Responsabilidade Civil Estatuto da Criança e Adolescente Indenização |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9483 |
Data do documento: | 4-Jun-2025 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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