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4-Jun-2025Internação compulsória de dependentes químicos: violação do direito à liberdade ou proteção da vida?Araujo, Amanda MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2025Relação entre violência doméstica e vida financeira: compreendendo o silêncio das mulheres aflitasSousa, Ketelen Vitória Almeida Correia deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025A influência do inquérito nas decisões do ministério público: oferta de denúncia ou arquivamento de inquérito policialAlcantara, Maria Eduarda Bitencourt deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2025Pensão por morte no regime geral da previdência social: análise principiológica e critérios para concessão do benefício aos dependentesAlmeida, Riany Morais PassosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2025O Capital invisível investido pelas mães no cálculo da pensão alimentícia um estudo sob a ótica do julgamento com perspectiva e gêneroLudovico, Marcela ToledoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Crimes cibernéticos: desafios e perspectivas na era digitalXavier, Pedro Paulo CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025A proteção jurídica do menor à luz do direito do trabalhoAlmeida, Lucas Gabriel dos Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2024O acordo de não persecução penal em crimes culposos com resultado violentoLamoünier, Ana Júlia Alves BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Da proteção do consumidor na atual sociedade de consumo: uma análise a partir da obra de BaumanPinto, Bryan OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Contrato de trabalho dos desportistas profissionais à luz do ordenamento jurídico brasileiroGaede, Arthur FelipeTrabalho de Conclusão de Curso

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