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Resultado 3081-3090 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Nov-2024Impactos jurídicos sobre a jornada de trabalho excessivaNunes, Thavilla SousaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2024A confissão na celebração do acordo de não persecução nas ações civis públicas por ato de improbidade administrativaMelo, Pedro Heitor de AquinoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Violência nos estádios de futebol: Uma questão de Segurança PúblicaOrsolini, Pedro Henrique Machado Barros FidalgoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Guerra fiscal entre os estados brasileiros: Circulação de mercadorias e serviços sobre o ICMSSantos, Pablo Queiroz Tobias dosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2025Inclusão e diversidade como instrumentos de prevenção ao assédio moral laboralMartins, Eline CostaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Licitações públicas e assimetria de informação no Brasil: uma abordagem jurídico-econômicaNichida, Caio UmakeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2025Os Impactos dos crimes tributários na economia brasileiraAlves, Elisa Parreira de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024Leis das drogas e o aumento da população carcerária no brasilPassos, Gustavo Antonio de Oliveira SousaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2025Rescisão dos contratos de atletas profissionais: O futebol mediante a perspectiva jurídica.Gonçalves, Weverton SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2025O ativismo judicial e a soberania popular: atuação dos tribunais superiores no regime democrático de direitoSilva, Lucelliny Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso

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